JUIZ JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA : AGORA DESEMBARGADOR MERECIDAMENTE

A escolha do magistrado José Zuquim Nogueira como desembargador, foi sem dúvida ato merecido pelo colegiado, juiz de longa data e de conduta ilibada, amigo sincero e que não mistura o dever funcional com amizades, tudo que um bom magistrado deve ter em sua carreira.

Sua fala perante os presentes ao ato da escolha;

O juiz José Zuquim Nogueira ressaltou a emoção de ser escolhido desembargador, que representa o ápice da carreira de um magistrado. Destacou também o reconhecimento e o carinho dos colegas que acolheram seu nome por unanimidade. Para a nova função, o magistrado traz a experiência da atuação como juiz em várias comarcas do interior do Estado e também da Capital, onde atuou no Juizado Volante Ambiental (Juvam) por 17 anos. Ele observou que terá muito a aprender com os colegas e espera retribuir trabalhando com compromisso e responsabilidade perante a sociedade.

Uma equipe do Rio de Janeiro veio a Cuiabá para gravar um documentário sobre boas práticas jurídicas que já venceram o Prêmio Innovare. O objetivo foi mostrar como é o trabalho realizado pelo Juizado Volante Ambiental de Mato Grosso (Juvam), que em 2004 venceu o prêmio nacional na categoria Juizado Especial, com um projeto ambiental itinerante inédito. Na época, o Juvam venceu outras 50 entidades concorrentes de todo o Brasil.

Na primeira edição do Prêmio Innovare, o Poder Judiciário de Mato Grosso foi premiado na categoria Juizado Especial com o Juvam. O Juizado foi implantado com o objetivo de processar ações cíveis e criminais referentes ao meio ambiente. Com moderna estrutura de transporte, comunicação e informática, o Juvam possibilita acesso rápido da Justiça aos locais da ocorrência momentos após a efetivação do dano ou transgressão ambiental, sob a coordenação do Juiz José Zuquim Nogueira que agora foi elevado ao mais alto posto do judiciário matogrossensse.

O Prêmio Innovare foi criado para identificar e divulgar as práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estejam contribuindo para a pacificação dos conflitos na sociedade e melhoria na qualidade de vida dos cidadãos.

O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça brasileira. Foi criado em 2009 especialmente para gerir o Prêmio Innovare, que se encontra em sua nona edição.

O juiz José Zuquim Nogueira, que coordenou o Juvam até a data da sua escolha para desembargador, disse que a comunidade ficou satisfeita com a rampa que possibilitou acesso dos turistas até o rio Cuiabá no distrito de Nossa Senhora da Guia. Ele lembra que antes o turista era obrigado a descer o barranco, de chão batido, mas a situação mudou com as escadas. O magistrado disse que já pensa na realização da segunda etapa, que é a construção de um acesso para os turistas que possuem alguma deficiência física, que agora ficara para o novo juiz coordenador do Juvam.

Os turistas que visitam a cidade e os comerciantes que trabalham próximos ao rio aprovaram as mudanças feitas no balneário. O comerciante Joaquim Soares afirmou que as vendas em seu restaurante aumentaram cerca de 50% desde a construção do acesso. Ele comentou que antes muitas pessoas não iam até o local por conta da dificuldade para chegar ao rio.

Currículo resumido do juiz José Zuquim Nogueira

Nascimento: 04/08/1953, em Guairá (SP)

Bacharel em Direito pela FIUBE - Faculdade Integradas de Uberaba (MG). Ingressou na magistratura como juiz substituto da Comarca de Porto dos Gaúchos em 20/12/85 jurisdicionando a Comarca de Juara cumulativamente, desde a instalação até 09/12/86. Foi promovido por antiguidade para a Primeira Vara da Comarca de Sinop em 03/12/86 e removido a pedido para a Segunda Vara da mesma comarca, em 04/07/1990. Foi mais uma vez removido a pedido, desta vez para a Segunda Vara Criminal da Comarca de Cáceres e em seguida promovido por merecimento para a Primeira Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, em 11/10/91.

Foi promovido por antiguidade para a Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá em 27/11/92 e removido a pedido para o Juizado Especial do Bairro Santa Helena, em 17/12/93. Novamente foi removido a pedido para a 23ª Vara Especializada do Meio Ambiente e Juizado Volante Ambiental, em 13/12/96. Também foi convocado por diversas vezes para compor as câmaras de julgamento da Segunda Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso. Atualmente, atua como juiz de Direito auxiliar do Sexto Juizado de Cuiabá.

Fonte; Coordenadoria de Comunicação do TJMT e acréscimos do blogueiro

COMENTÁRIOS DO BLOGUEIRO;

Me solidarizo com o doutor José Zuquim, homem simples, de carater e de conduta ilibada, amigo sincero dos seus amigos sejam lá de qual classe pertencam, desejo-lhe sucesso na nova etapa da sua vida profissional no mais alto posto do judiciario matogrossense.

Lewandowski absolve Dirceu e põe saia justa no STF, Lewandowski. Botou gosto ruim no Leviatã brasileiro 05/10/2012

Sei que é um exagero, mas o poeta e teatrólogo russo Maiakovisk, autor de uma obra impagável chamada “O Percevejo”, recomendava aos seus atores o uso de uma lupa durante o processo de análise da personagem. Em outras palavras, no jargão do jornalista Walter Santos, dizia o russo, exagere, e aí, chegaremos a um meio termo.
Nesse julgamento do chamado “mensalão”, em curso no Supremo Tribunal Federal, transformado pela vaidade midiática e pelos vícios de indicação de seus componentes, em um tribunal de exceção, vários dados chamam a atenção. Para recuperar qualquer memória, tribunal de exceção, por excelência, durante a Inquisição, os cristãos acreditavam piamente nos juízes do Santo Ofício, Eram imaculados, representantes de Cristo e os magistrados do Bem, que atuavam para banir o Mal. A velha dicotomia judaica em voga até hoje: “ somos o povo de deus, somos do bem e, os outros, são do mal”... Blá, blá, que funciona.
Todo sabem que o ex-presidente Lula tinha um primeiro-ministro, JoséDirceu. Talhado na luta armada, expert em disfarces, um “bruxo” da esquerda na arte da política. Eis que a chance da direita para destruí-lo apareceu, já que seria o sucessor de Lula, que parte das elites, principalmente as famíglias midiáticas, combatiam, acharam munição fornecida pelo “Baluarte” da moralidade de ocasião da classe média, Roberto Jefferson. Surgiu o tal “mensalão”. O que é ou foi o “mensalão? Um esquema em que o governo dava dinheiro aos partidos da própria base aliada, para votarem a favor do próprio governo. Isto é o tal “mensalão”, que o procurador geral da República, Gurgel, ofereceu “provas tênues” e Joaquim Barbosa não comprovou na sua acusação, não isenta, corretamente, Dirceu e outros de variados crimes, como caixa 2 eleitoral, lavagem de dinheiro, corrupção e etc. Mas, surfa na onda do “mensalão” proporcionado pela mídia golpista.
Mas no Tribunal do Santo Ofício da TV Globo , inesperadamente, no meio do caminho tinha um Ricardo Lewandowski. Botou gosto ruim no Leviatã brasileiro.
Parcos leitores desta coluna, leiam as notícias do dia e entendam a saia justa em que o STF se meteu.
A notícia - Sem descartar que o ex-ministro José Dirceu foi “mentor da trama”, o revisor do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira que não há prova “documental” contra o petista e que as acusações do Ministério Público Federal são baseadas em “ilações” e “conjecturas”.
Ele afirmou ainda que a Procuradoria-Geral da República montou um “figurino genérico” que poderia encaixar qualquer “personagem com cargo no Executivo”.
O revisor, no entanto, disse que não descarta o envolvimento de Dirceu no esquema. “A participação nos eventos e deduzida por ilações ou conjecturas. Não afasto que Dirceu tenha participado dos eventos, não descarto que seja mentor dessa trama, mas o fato é que isto não encontra ressonância nas provas dos autos.”
Lewandowski criticou o trabalho do Minsitério Público dizendo que não individualizou a conduta de Dirceu e se baseou em depoimentos da CPI do Congresso, enquanto o petista tem outros testemunhos de figuras importantes da República que negam sua participação no mensalão.
“Repito o que já havia dito por ocasião do recebimento da denúncia e mantenho agora. Mesmo após vasta instrução probatória o MP limitou-se a potencializar o fato de José Dirceu exercer funções na República sem se dar a trabalho de descrever ainda que minimamente as acusações. Restringindo-se a fazer meras suposições”, disse.
O revisor apontou ainda que repudia “expressamente” o que alguns teóricos estão chamando do direito penal do inimigo, que o réu deve ser condenado.
Ontem, Lewandowski também absolveu o ex-presidente do PT, José Genoino, pela compra de apoio políticos nos primeiros anos do governo Lula. O ministro responsabilizou o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, pelos repasses aos parlamentares e pelos empréstimos fictícios que abasteceram o valerioduto. Sacaram?
Resumo: Barbosa e outros ministros, além do procurador não apresentaram provas. Para agradar a mídia e a classe média inconformada que está se proletarizando, até o STF condena réu com base em notícia de jornal. O Brasil, todos sabem, é o único país do mundo onde os jornalistas acreditam que fazem jornalismo. Acreditam na liberdade de expressão, e não enxergam a liberdade de extorsão midiática. Tanto faz, panfletos editados em bairros como redes de TV, revistas e jornais. Liberdade de extorsão vem antes da liberdade de expressão.
Segue o noticiário com o voto de Lewandowski:
Hoje, ele disse que os autos mostram que Delúbio tinha total autonomia para tratar das negociações financeiras do PT.
“O MP não logrou produzir prova nenhuma sobre a alegada subordinação entre José Dirceu e Delúbio, o qual agia com total independência no que tocava às finanças do partido”.
O relator do caso, Joaquim Barbosa, seguiu outra linha e apontou ontem o ex-ministro da Casa Civil, homem forte do governo Lula, como o “mandante” do esquema.
“O conjunto probatório [...] coloca o então ministro-chefe da Casa Civil em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamento de vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a apoiar as votações de seu interesse”, disse o relator.
Vai ter que rebolar, rebolar, rebolar
Reprise da notícia: o revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou não haver provas de que houve compra de deputados pelo governo do ex- residente Luiz Inácio Lula da Silva para a aprovação de projetos de interesse do Executivo.
A linha adotada por Lewandowski levou à condenação daqueles que se beneficiaram do mensalão, mas isentou o governo Lula da acusação de compra de votos no Congresso. Seria, no entendimento do ministro, um esquema de caixa 2 de campanha.
(…)
Para justificar as condenações, Lewandowski repetiu o argumento de que o STF mudou sua jurisprudência ao decidir, de acordo com ele, que o mero recebimento do dinheiro pelo parlamentar configura o crime de corrupção passiva, sem que seja necessária a indicação precisa de que ato ou decisão se cobrariam em troca dos recursos. Com isso, ele condena os deputados e ex-deputados que receberam dinheiro, mas isenta o governo Lula da acusação de compra de votos.
E aí seu Joaquim? A máxima é: o julgamento não tem a menor importância, a condenação dos réus é que importa.
Assim caminha a humanidade!

Por; João Costa, que é radialista, jornalista e diretor de teatro, além de estudioso de assuntos ligados à Geopolítica. Atualmente, é repórter de Política do Paraíba.com.br