Silvio Alexandre de Menezes e a Desembargadora e Professora Maria Helena Gargaglione Povoas
A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas tomou posse sexta-feira (4 de março) como presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Cíveis e Criminais do Estado de Mato Grosso durante o Biênio 2011/2013. A cerimônia de posse foi realizada às 15 horas no Plenário 3 do Tribunal de Justiça. Ato contínuo, tomaram posse como coordenador dos juizados especiais o juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, designado pela desembargadora para assumir o cargo. Estiveram presentes à solenidade o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho; o vice-presidente, desembargador Juvenal Pereira da Silva; e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, além dos juízes que atuam nos juizados especiais.
O nome da desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas foi escolhido por unanimidade durante eleição realizada na sessão administrativa extraordinária do Tribunal Pleno, em 17 de fevereiro. O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais tem atribuição de planejamento superior das ações referentes aos juizados especiais em todo o Estado, além de função consultiva.
A organização e o funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso foram instituídos pela Lei Estadual nº 6.176, de 18 de janeiro de 1993, como também a criação do Conselho de Supervisão. Nos termos da legislação, compõe o Conselho um desembargador designado pelo Tribunal Pleno, que deve assumir na condição de presidente; um juiz integrante das Turmas Recursais, designado pelo Conselho da Magistratura; e os juízes titulares dos juizados especiais cíveis e criminais da Comarca de Cuiabá.
Fonte TJMT -Coordenadoria de Comunicação do TJMT , imprensa@tj.mt.gov.br
Comentário do Blogueiro;
A Desembargadora, antes de sua nomeação pelo quinto constitucional da OAB/MT, foi presidente da seccional da OAB/MT, além de ter exercitado a advocacia por muitos anos em nosso Estado, é excelente professora de direito civil, portanto possue longa experiência jurídica, e sem sobra de dúvida fará uma excelente gestão frente ao novo desafio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário